Política de Privacidade
Versão de 7 de outubro de 2026.
Esta política explica como a Technogov Soluções, responsável pelo AVA Treinamentos e controladora dos dados pessoais tratados aqui, coleta, usa, compartilha, guarda e protege as informações dos alunos. Ela complementa os Termos de Uso.
1. Quais dados tratamos e por quê
Coletamos apenas o necessário para cada finalidade. Para cada grupo de dados, indicamos a base legal da LGPD.
| Grupo | Dados | Finalidade | Base legal |
|---|---|---|---|
| Cadastro | Nome completo, e-mail, senha (guardada só pelo serviço de autenticação, de forma cifrada), CPF, endereço e telefone, quando informados. | Criar e manter sua conta, identificar você nos cursos e no certificado. | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Vida acadêmica | Matrículas, progresso nas aulas, respostas e notas das provas, atividades entregues e as correções e comentários do instrutor. | Oferecer o curso, avaliar a aprendizagem e decidir sobre a emissão do certificado. | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Certificados | Nome, CPF, curso, carga horária, data de emissão e código de verificação. | Emitir o certificado e permitir que terceiros confirmem a autenticidade dele. | Execução de contrato (art. 7º, V) e exercício regular de direitos (art. 7º, VI) |
| Pagamentos | Pedidos, valor, forma de pagamento, identificadores da transação Pix e comprovantes informados. Não recebemos dados de cartão ou senhas bancárias. | Confirmar o pagamento, liberar a matrícula e cumprir obrigações fiscais. | Execução de contrato (art. 7º, V) e obrigação legal (art. 7º, II) |
| Acesso gratuito por código | Código de acesso utilizado e a instituição de ensino em que você declarou estar matriculado. | Conferir o direito ao acesso gratuito e prestar contas, de forma agregada, à instituição ou turma parceira. | Execução de contrato (art. 7º, V) e legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| Origem da visita | Parâmetros de campanha do link pelo qual você chegou (por exemplo, utm_source), guardados no seu navegador e copiados para o cadastro. | Medir, de forma agregada, quais canais de divulgação funcionam. | Legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| Registros técnicos | Endereço IP, data e hora de acesso e informações do navegador, registrados pelos provedores de hospedagem. | Segurança, prevenção de fraudes e cumprimento do Marco Civil da Internet. | Obrigação legal (art. 7º, II) e legítimo interesse (art. 7º, IX) |
Por que pedimos o CPF? Para identificar sem ambiguidade o titular do certificado. Ele aparece por extenso no certificado em PDF, que é seu, e só de forma parcial (por exemplo, ***.456.789-**) na página pública de verificação. O CPF não é exibido a outros alunos nem usado para marketing.
Não tomamos decisões automatizadas com efeito jurídico sobre você além da correção automática de provas objetivas, cujo gabarito e critério de aprovação são informados em cada curso. Atividades práticas são corrigidas pelo instrutor.
2. Cookies e armazenamento no navegador
Não usamos cookies de publicidade nem de rastreamento de terceiros. O site guarda no seu navegador apenas o necessário: a sessão de login (Firebase Authentication) e a origem da visita descrita acima. Você pode apagar esses dados nas configurações do navegador; nesse caso, será preciso entrar de novo.
3. Com quem compartilhamos
Não vendemos nem alugamos dados pessoais. Compartilhamos apenas com operadores que prestam serviço para o funcionamento da plataforma, sob contrato e com obrigações de segurança:
- Google Firebase (Google LLC): Autenticação, banco de dados e login com Google.
- Vercel Inc.: Hospedagem do site e registros de acesso.
- Mercado Pago: Geração e confirmação dos pagamentos via Pix.
Também podemos compartilhar dados quando a lei exigir ou por ordem de autoridade competente. Quando o acesso é gratuito por código, a instituição ou turma parceira pode receber informações sobre a participação dos alunos que usaram o código dela, limitadas ao necessário para acompanhar o programa.
Transferência internacional: os servidores do Google e da Vercel podem ficar fora do Brasil. Essa transferência ocorre com provedores que adotam cláusulas contratuais e padrões de segurança compatíveis com a LGPD (art. 33).
4. Por quanto tempo guardamos
- Conta e vida acadêmica: enquanto a conta estiver ativa. Depois de um pedido de exclusão, apagamos ou anonimizamos em até 15 dias, salvo o que precisa ser mantido pelos motivos abaixo.
- Certificados emitidos e os registros que os sustentam (nome, CPF, curso, nota e data): pelo tempo necessário para garantir a autenticidade do certificado e o exercício regular de direitos.
- Pagamentos: 5 anos, pelas obrigações fiscais e contábeis.
- Registros de acesso: 6 meses, conforme o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014, art. 15).
5. Como protegemos
Conexão sempre cifrada (HTTPS); senhas que não ficam com a plataforma; regras de acesso no banco de dados para que cada aluno veja só os próprios dados; gabaritos e configurações de pagamento acessíveis apenas pelo servidor; e acesso administrativo restrito. Se ocorrer um incidente de segurança que possa trazer risco ou dano relevante, comunicaremos os titulares afetados e a ANPD (art. 48).
6. Seus direitos
Pelo art. 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento e de graça:
- confirmar se tratamos seus dados e acessá-los;
- corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- pedir anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desacordo com a lei;
- receber seus dados em formato estruturado (portabilidade);
- saber com quem compartilhamos seus dados;
- revogar consentimentos e pedir a exclusão da conta;
- apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Como exercer: entre na área do aluno, em Meus dados. Lá você corrige seu cadastro, baixa uma cópia dos seus dados e registra pedidos de exclusão, correção ou informação, que respondemos em até 15 dias. Também atendemos pelo e-mail lgpd.technogov@gmail.com.
7. Encarregado pelo tratamento de dados (DPO)
O encarregado é Emerson Garcia Cardoso, Encarregado de Proteção de Dados da Technogov Soluções. Ele é o canal entre você, a plataforma e a ANPD, e recebe os pedidos registrados em "Meus dados" e pelo e-mail lgpd.technogov@gmail.com.
8. Menores de idade
Os cursos são destinados a maiores de 18 anos. Menores podem usar a plataforma com autorização e acompanhamento do responsável legal, que pode exercer os direitos acima em nome do menor (art. 14).
9. Mudanças nesta política
Se mudarmos esta política de forma relevante, publicaremos a nova versão aqui e pediremos seu aceite novamente ao entrar na área do aluno.